Oi quer anular metas de qualidade

Temas: , , , , , , , , , ,

Alguns dos maiores sites da internet realizam greve para protestar contra o SOPA, projeto de lei que permite às entidades controladoras nos EUA realizar ações de censura contra a livre distribuição de informações. Com medo de que essa lei possa pegar aqui no Brasil, muitos sites brasileiros aderiram ao protesto, como forma de marcar posição contra esse tipo de direcionamento político contra a liberdade de informação.

É importante que aproveitar a discussão levantada para focar nos serviços do Brasil que dão acesso à internet e às comunicações, direito universal. O brasileiro que acessa a internet pertence à apenas uma parcela da população. O cidadão brasileiro que acessa a rede pertence às regiões mais abastadas e às classes economicamente privilegiadas.

O oligopólio formado pelas grandes teles no Brasil, que detêm um mercado bilionário, deveria ser regulado pela ANATEL, que é o órgão responsável por defender o consumidor, mas que resolve casos isolados, cedendo às pressões das operadoras ao menor sinal de descontentamento das mesmas.

O caso recente da OI, que pediu a anulação das metas de qualidade recém editadas pelo órgão, é um exemplo. A ANATEL, que deveria negar prontamente o pedido, abriu uma consulta pública, deixando à mercê de um mecanismo fechado e não transparente a decisão.
Se você deseja se manifestar contra a OI e a favor das regras mínimas de qualidade para os serviços que as operadoras prestam no país, nesse site aqui, faça o cadastro (enorme, por sinal) e envie a sua contribuição.

Consulta pública da Anatel

As telecomunicações no Brasil agradecem.

Glauco Cortez: BNDES sustenta o oligopólio das teles

Temas: , , , , , , , , ,

Leia original aqui

O BNDES empresa o dinheiro do povo brasileiro a juros subsidiados para sustentar o oligopólio das telecomunicações. Invés de financiar a criação e ampliação de empresas brasileiras, permitindo a concorrência com multinacionais ou mesmo outras empresas brasileiras, faz o contrário. Financia monopólios e oligopólios, como a Vivo-telefônica. Ou seja, tira dinheiro do povo e dá para empresários que mantém no país os mais caros e piores serviços do mundo, que é o acesso à internet.

 

O pensamento presente hoje no BNDES é criação de grandes empresas globais, como foi feito na Europa e EUA nos anos 90 e deu no que deu, uma crise sem precedentes. Empresas globais geram o pior dos mundos, visto que  ficam sem concorrentes, com poder ilimitado junto a governos e concentram renda. Os ingredientes estão prontos para a crise.

 

Veja abaixo artigo de Mauro Santayana sobre o BNDES.  O Natal já chegou por lá.

 

Por Mauro Santayana

 

Um absurdo. Enquanto o BNDES empresta 3 bilhões de reais para a expansão da infra-estrutura da Vivo, da Telefónica, no Brasil, os acionistas espanhóis – que já detêm 74% da empresa – querem usar o dinheiro que a filial brasileira tem em caixa para recomprar a minoria de ações que estão na mão de brasileiros, em nosso país.

 

A intenção é de, praticamente, fechar o capital, para poder mandar, literalmente, 100% do fabuloso lucro que arrecadam aqui, todos os anos, para a Espanha.

 

Confiram aí o que diz a imprensa na Europa sobre o assunto:

 

http://www.cincodias.com/articulo/empresas/telefonica-lanza-operacion-millonaria-recompra-brasil/20111108cdscdiemp_16/

 

Será que o pessoal do BNDES ainda não sabe disso? Afinal, a Vivo tem ou não tem, recursos para bancar sua infra-estrutura?

 

É por essas e por outras que, como no caso do mercado financeiro, que conta com o BB e a Caixa Econômica Federal, a Nação precisa de uma grande companhia estatal de telecomunicações.

 

A Telebras precisa voltar para operar no varejo, e regular – de fato – o mercado. O consumidor brasileiro não pode continuar sendo literalmente sugado pelas empresas estrangeiras de telecomunicações, que necessitam de nosso dinheiro para não quebrarem em seus países de origem, onde não se vê – por causa das leis da Comunidade Européia – a mesma moleza que por aqui encontraram.

 

Parar de emprestar a multinacionais estrangeiras o dinheiro do BNDES é a única maneira de obrigá-las a reinvestir aqui, produtivamente, os seus lucros, sob pena de que elas percam mercado para empresas de capital nacional, sejam elas estatais ou privadas, estas, sim, que devem ser preferencialmente atendidas por nosso maior banco de fomento.

 

 

 

Glauco Cortez: Agora está explicado porque o serviço é caro e ruim

Temas: , , , , , , , , ,

Leia original aqui

A banda larga no Brasil é controlada por apenas quatro empresas: Oi, Telefônica, Net e GVT. Elas dominam 90% da banda larga do país. É um escândalo. É um serviço oligopolizado e, por isso, caro e ruim. Um dos piores e mais caros do mundo.

 

A esperança para uma mudança é a entrada da Telebrás  no mercado com infraestrutura de transmissão, permitindo que pequenas empresas possam oferecer internet de melhor qualidade e com um preço mais baixo. A empresa pode ser uma espécie de reguladora do mercado.

 

A banda larga é o grande Custo Brasil que o país tem de enfrentar. Essa infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento da educação, da democracia e  para a diminuição dos custos das empresas brasileiras.

 

Somente a publicação do decreto do Plano Nacional de Banda Larga fez com que os preços fossem reduzidos em 30%, segundo pesquisa da própria diretoria comercial da Telebrás. A estatal pode estabelecer certa competição no setor forçando as grandes teles a reduzir o custo e investir em qualidade.

 

 

 

 

 

Telefonia Hereditária

Temas: , , , , , , , , , , , , ,

A telefonia fixa no Brasil é dominada por seis operadoras. Um oligopólio que pelas suas características dificulta bastante a entrada de outras empresas no mercado, barrados pelos elevados custos de entrada. Estas dificuldades são o entrave para que outras empresas possam participar da divisão de um mercado que só no último trimestre de 2009 movimentou em torno de R$ 25 bilhões. Este número é maior do que o volume arrecadado com a venda da Telebrás em 1998, que era de 22 Bilhões.

A possibilidade de geração de renda e distribuição desta riqueza também fica comprometida, uma vez que não há participação de outras entidades na divisão dos lucros. Assim, empresas menores, que poderiam provocar uma concorrência mais saudável e justa, ficam impossibilitados  de operar.

O Brasil é hoje o quinto maior mercado de telecomunicações do mundo. 

No Brasil, as concessões para telefonia fixa são divididas em regiões:

Mapa da cobertura da Telefônica no Brasil

Fonte: http://www.teleco.com.br/Operadoras/Telefonica.asp

Importante lembrar que no Brasil empresas estrangeiras podem participar em 100% do capital de empresas de telecomunicações. Isso significa que o capital gerado pelas empresas com maioria não brasileira pode gerar benefícios para outros países, mas deixaria o Brasil com participação ínfima no aproveitamento dos benefícios gerados pela renda paga às emrpesas de telefonia pelos brasileiros.

Para saber mais, leia o artigo de Glauco Corteza, publicado em 2011, entitulado: “Oligopólio total: apenas quatro empresas controlam 90% da banda larga do Brasil

E assim, o brasileiro paga a conta por péssimos serviços.

 

 

 

Nextel e TIM defendem redução da VU-M

Temas: , , , , , , ,
Brasil Econômico – Fabiana Monte – 19/10/11

O vice-presidente de Novos Negócios e Assuntos Regulatórios da Nextel, Alfredo Ferrari, defendeu ontem (18/10), durante o IV Seminário TelComp 2011, a redução da tarifa de interconexão paga pelas operadoras fixas às móveis quando seus clientes fazem chamadas para celulares.

De acordo com Ferrari, o preço dos serviços de telecomunicações no país é alto em função da carga tributária, mas também sofre o impacto da taxa de terminação da rede móvel (chamada de VU-M), que Ferrari chamou de “imposto privado”.

“O valor cobrado no Brasil é um dos maiores do mundo. O usuário fala pouco e paga muito. Tem que ter a mão do órgão regulador para colocar esses custos como têm que ser e não absurdos como são hoje”, ressalta o executivo da Nextel, que lançará sua operação de telefonia celular com 3G em 2012.

A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, classifica o assunto como delicado e polêmico, mas diz que a diminuição da tarifa tem de ser tratada pela Agência.

Valores elevados
Pelos cálculos de Alfredo Ferrari, o valor da VU-M no Brasil atualmente está na casa de R$ 0,40, o que coloca o país no segundo ou terceiro lugar das nações com a maior tarifa. A média mundial está na casa de US$ 0,09, estima o executivo da Nextel. “Cerca de 70% das chamadas do Brasil estão dentro da rede da operadora. Temos que parar de cobrar pedágio e vender minuto para o usuário”, afirma.

O diretor de assuntos regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole, diz que a VU-M não é um dogma, mas defende que é necessário tratar o tema como parte de um cenário maior. Ele observa que outras questões, como compartilhamento de infraestrutura e tarifas cobradas para a compra de capacidade de rede no atacado. “Todo mundo vai ter que ceder alguma coisa para ganhar outra”.

O compartilhamento de rede, inclusive, é o tema central do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), em consulta pública na Anatel até 23 de outubro. O documento impõe regras para que operadoras detentoras de poder de mercado tenham de compartilhar suas redes, alugando a infraestrutura, para competidores.

Para Girasole, o PGMC tem dois pilares fundamentais: dá transparência à oferta de rede no atacado e cria mecanismos não-discriminatórios para empresas interessadas em comprar capacidade de rede.

Tanto a criação do regulamento para reduzir as tarifas de VU-M quanto o PGMC são prioridades do Ministério das Comunicações, por se tratar de um documento fundamental para aumentar a competição.

“Mas tem de ser feito de forma a equilibrar a abertura de redes e a atração de investimentos. Hoje, temos 27,5% de ociosidade nas redes das concessionárias. Isso gera um custo anual de R$ 250 milhões para as empresas. Por que não equilibrar as duas coisas? [A abertura de redes] Ajuda a resolver um problema da concessionária e aumenta a competição”, diz Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do ministério das Comunicações.

Como a VU-M começou
A tarifa de interconexão foi criada em todo o mundo como fonte de receita para promover a expansão das empresas de telefonia móvel. Ela estava atrelada à cobertura de custos associados à expansão de rede. A proposta em análise na Anatel é reduzir a tarifa em 10% no primeiro ano e em outros 10% no segundo ano. A partir de então, um modelo de custos em elaboração na agência responderia pelo valor.

Essa proposta corre na agência desde o ano passado. “A área técnica propôs e insiste em uma redução de 20%. O assunto está esquentando e teremos novos conselheiros na agência e não sei qual é a análise sobre o tema”, afirma Emília. O tema está sob análise do conselheiro Jarbas Valente. “É difícil falar em prazo, mas eu gostaria que ocorresse rápido”.

Notícia publicada no Brasil Econômico.

Monopólio de operadoras no Brasil assaltam os bolsos dos cidadãos com serviços precários

Temas: , , , , , , , , , , , , ,

Devido as tarifas serem as mais altas do mundo e a oferta insuficiente, o Brasil possui uma das piores utilizações de telefonia. A tarifa de um celular pré-pago no Brasil é 38 vezes mais cara do que na Índia, e os minutos utilizados por assinante é um quarto da quantidade na China.

Brasil paga a mais alta taxa de telefonia celular pré-paga do mundo

Mesmo na América Latina, o Brasil deixa a desejar. A quantidade de SMS enviados por usuário na Venezuela é quase 15 vezes superior. Como consequência das altas tarifas, o brasileiro médio utiliza o celular somente para recados ou para retornar ligações de outro telefone.

Em relatório divulgado em março de 2010 pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça,na qual realizou um dos principais estudos do setor, alega que: “O telefone celular funciona como o telefone de recado de outrora, quando se fornecia o número de um vizinho ou parente para que se pudesse ser contactado, mas a possibilidade de efetuar chamadas deste mesmo número era reduzida.”

Porém, o serviço pré-pago possui a tarifa mais alta do que o pós-pago. Em consulta aos sites das operadoras, observou-se que a tarifa para celular custa R$ 1,24 o minuto em um aparelho pré-pago, sendo que o pós-pago custa em torno de R$ 0,65. Enquanto isso, as operadoras móveis defendem-se dizendo que cobram caro porque subsidiam os usuários dos telefones pré-pagos.

Vale ressaltar que a infra estrutura de telecomunicações é um dos principais elementos analisados por investidores para determinar o grau de desenvolvimento de um país. Nesse sentido, as operadoras competitivas são fundamentais para o avanço da universalização da Internet, redução nos preços de telefonia e elevação da qualidade dos serviços para os cidadãos brasileiros.

Juntas a Vivo, a Claro, a Oi e a TIM têm 80,6% do mercado de celulares, pela prática de “price squeeze”, por literalmente estrangular os concorrentes que não conseguem competir com os custos altos e os preços baixos ao cliente. Em outras palavras, nas análises realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o fator que elimina a entrada de novas operadoras no mercado competitivo é que as quatro maiores operadoras de celular cobram valores altos pelo uso da rede e oferecem baixas tarifas ao público. No curto prazo, o consumidor ganha com uma conta barata, mas no longo prazo, a saída de concorrentes menores prejudicados pelo alto custo do uso da rede reduz a concorrência.

Já a infração às leis de concorrência seria a cobrança de VU-M (Valor de Remuneração do Uso de Rede Móvel) pelas teles. Sempre que uma chamada é direcionada a um celular, é cobrado esse preço da operadora responsável pelo telefone de origem. Ou seja, se um usuário liga de um Claro a um Tim, a Claro paga a VU-M para a Tim. O mesmo vale quando a chamada tem origem num telefone fixo. A VU-M, que é uma taxa de interconexão irregular, representa 50% do faturamento das operadoras de telefonia móvel.

A SDE conclui em seu parecer final: “Portanto, entende-se que está comprovada a prática reiterada de preços de público com valores bastante inferiores aos valores cobrados do VU-M por parte das representadas Vivo, Claro e Tim. O que produz efeitos deletérios sobre a livre concorrência no mercado.” E ainda, “Cabe ressaltar que essa prática de estrangulamento de margens produz efeitos típicos de uma prática predatória no mercado”.

Como única maneira de ingressar no mercado com ofertas competitivas, a HOJE Telecom discute judicialmente as tarifas cobradas pelas grandes operadoras. A HOJE Telecom é uma jovem operadora do mercado competitivo autorizada a prestar serviços de telefonia fixa e Internet de qualidade, com preços reduzidos e promover o desenvolvimento de seus funcionários e das comunidades em que atua. Considerada uma das empresas que mais crescem atualmente no mercado de telecomunicações, a HOJE Telecom enfrenta atualmente a extrema concentração do setor e as atitudes anti concorrenciais das grandes operadoras, que eliminam as novas iniciativas e ameaçam perpetuar o péssimo desempenho brasileiro nesse ramo.

A Anatel, ignorando o interesse do usuário e da competição, desconsiderou a disputa judicial, omitiu seu próprio regulamento que determina a liberdade de pactuação e respectivas demandas judiciais originadas de comportamentos anticoncorrenciais que cotidianamente ocorrem em um mercado livre.

A decisão da Anatel nas reclamações administrativas prejudica os usuários, que ficarão sem telefonia, a não ser que a HOJE concorde em pagar o valor abusivo da taxa de interconexão. Há também manifestação pelo pagamento do período em que a HOJE Telecom ficou impossibilitada de pagá-los por culpa das operadoras móveis, que procrastinaram o andamento da ação e ainda evitam a todo custo o julgamento do mérito.

Além disso, a parceria que o governo realizou com as teles para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não elimina o monopólio, nem inclui digitalmente, uma vez que o limite estipulado para a conexão impede o cidadão de fazer um uso pleno da rede, como downloads, streamming.

Blogs como o do Luis Nassif, acusaram o péssimo acordo entre o governo com o PNBL e as teles, que eternizarão os precários serviços de telefonia no Brasil. Portais como o Estadão, denunciaram que tanto a telefonia e a Internet no Brasil estão entre as mais caras do mundo, estando há uma década atrasada em comparação aos países líderes no uso da tecnologia.

O site de notícias Uol, divulgou a denúncia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), informando que a Anatel falha ao não colocar em curso regras que deveriam trazer benefícios para usuários de serviços de telecomunicações.

Essa é a lastimável situação ocorrida no Brasil, que ignora o usuário brasileiro, suprime o direito à justiça e atende o interesse das grandes operadoras. Vale destacar que a disputa entre pequenas e grandes operadoras, dentro ou fora dos meios judiciais, contribuem para a melhoria do péssimo quadro da telefonia brasileira.