Mas o que é mesmo taxa de interconexão?

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Tudo começou nas privatizações das telecomunicações no Brasil, quando o governo estipulou que as empresas que ganhassem o direito de explorar o mercado brasileiro pudessem ter algum tipo de benefício que compensasse os investimentos em infraestrutura que fariam a partir da assinatura do contrato.
Operadora móvel é muito ruim no Brasil
A taxa de interconexão nasceu da necessidade das teles recuperarem o investimento feito em infraestrutura no Brasil.

Desde então, os brasileiros têm pago para as operadoras valores que já ultrapassaram em muito o dinheiro investido em infraestrutura por aqui. A chamada taxa de interconexão, cobrada quando existe ligação entre operadoras diferentes ou quando a ligação parte de um telefone fixo, está sendo a principal ferramenta das quatro grandes operadoras no Brasil (Tim, Oi, Vivo e Claro) buscarem lucro fácil, às custas dos trabalhadores brasileiros.

Se para os consumidores essa taxa é abusiva e coloca o Brasil no patamar dos países com as mais altas taxas de telefonia do mundo, para as pequenas operadoras, o mercado das telecomunicações é pior ainda, uma vez que há abuso de poder econômico e a prática de “price-squeeze”, por literalmente estrangular as operadoras menores pela alta cobrança da taxa de interconexão, também chamada de VU-M, (Valor de Remuneração do Uso de Rede Móvel).

Esse ambiente de concentração extremamente nocivo, especialmente aos usuários brasileiros que ficam reféns de serviços precários e caríssimos de telefonia móvel e Internet, se reproduz sem qualquer interferência da Anatel.

A Hoje Telecom questionou essa prática na justiça, que ainda está em processo de avaliação. Mesmo depois da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça emitir um relatório condenando a prática de cobrança de preços abusivos pelas grandes operadoras, e apesar da taxa estar sendo discutida pelas próprias operadoras, como Nextel e Tim, a Anatel decidiu não entrar na discussão judicial, a não ser na hora de determinar o corte e desligamento da operadora Hoje, que denunciou o disparate.

Como a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que determina que o preço das ligações entre diferentes operadoras seja realizado pelo valor de custo, não tem sua aplicação fiscalizada e muito menos respeitada pelas empresas, segue-se o desrespeito com os cidadãos brasileiros.

Até quando?